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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o
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Jurisprudência » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 28, de 18/12/06

artigo 2º da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:52
Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato
apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 20:07
OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada
Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 19:43
Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito
comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.295 de 2 de Dezembro de 2004.

Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 13:25
Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz
mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 15:11
Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)
prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 12:16
CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal
Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:51
FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Furto famélico e estado de necessidade

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2001 - 01:00
Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:58
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

assunto. Ainda foi efetuada análise comparativa entre o profissional de compliance já conhecido no
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:50
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39
O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

profissional, bem como sua inter-relação com o Biodireito. Devem ser discutidos, ainda, aspectos como o
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:11

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